Geral
STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
O STF marcou para 11 de setembro a retomada do julgamento que decidirá sobre a validade das alterações na Lei da Ficha Limpa.
22 de agosto de 2026
Tag: #gilmar-mendes
Rondônia
TJRO é alvo de ordem do STF para suspender salários acima do teto e cobrar devolução de verbas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que 7 tribunais estaduais, incluindo o de Rondônia, suspendam salários e verbas acima do teto e exijam a devolução de valores irregulares.
13 de agosto de 2026
Geral
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
O STF iniciou o julgamento de recursos contra a decisão que anulou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
08 de agosto de 2026
