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Tag: #governo-de-rondonia

Coletiva de Imprensa esclarece Lei de Transações e destaca modernização da administração tributária em Rondônia
Rondônia

Coletiva de Imprensa esclarece Lei de Transações e destaca modernização da administração tributária em Rondônia

A medida representa um avanço na gestão fiscal, ao criar instrumentos modernos para recuperação de créditos de difícil recebimento, com segurança jurídica, transparência e responsabilidade fiscal. O post Coletiva de Imprensa esclarece Lei de Transações e destaca modernização da administração tributária em Rondônia apareceu primeiro em Governo do Estado de Rondônia.

10 de fevereiro de 2026
Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha
Rondônia

Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha

A lei tem a finalidade de garantir segurança jurídica às famílias e permitir a continuidade das atividades produtivas até a conclusão dos processos de indenização e desapropriação. O post Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha apareceu primeiro em Governo do Estado de Rondônia.

10 de fevereiro de 2026
Extrativismo sustentável é impulsionado pelo governo de RO com comercialização de borracha em Unidades de Conservação
Rondônia

Extrativismo sustentável é impulsionado pelo governo de RO com comercialização de borracha em Unidades de Conservação

A iniciativa contribui para geração de renda, fortalecimento da economia local e permanência dessas comunidades na floresta, de forma sustentável e alinhada à conservação ambiental. O post Extrativismo sustentável é impulsionado pelo governo de RO com comercialização de borracha em Unidades de Conservação apareceu primeiro em Governo do Estado de Rondônia.

10 de fevereiro de 2026
Governo fortalece PGE com posse de três novos procuradores em Rondônia
Rondônia

Governo fortalece PGE com posse de três novos procuradores em Rondônia

A solenidade integra as ações institucionais da Procuradoria-Geral do Estado, vinculada ao governo de Rondônia, e fortalece a atuação jurídica da administração pública, ampliando o suporte técnico às secretarias estaduais, às políticas públicas em execução, à regularização fundiária, à segurança jurídica dos investimentos e às iniciativas voltadas à modernização da gestão e à redução da judicialização. O post Governo fortalece PGE com posse de três novos procuradores em Rondônia apareceu primeir...

10 de fevereiro de 2026
Governo de Rondônia celebra avanços na Educação durante Abertura do Ano Letivo 2026
Rondônia

Governo de Rondônia celebra avanços na Educação durante Abertura do Ano Letivo 2026

Início do ano letivo de 2026 marca nova temporada de avanços para mais de 170 mil estudantes acolhidos nas 408 escolas estaduais, com infraestrutura moderna, tecnologia e suporte pedagógico completo. O post Governo de Rondônia celebra avanços na Educação durante Abertura do Ano Letivo 2026 apareceu primeiro em Governo do Estado de Rondônia.

10 de fevereiro de 2026