O pacote Prospera MEI traz mudanças significativas para microempreendedores, incluindo aumento no teto de faturamento, perdão de dívidas, novas regras para contratação e acesso a crédito e compras públicas.
O ministro Dario Durigan afirmou que o governo estuda oferecer linhas de crédito e programas de capacitação para auxiliar empresas na transição para o fim da escala de trabalho 6x1, focando em produtividade e inovação.
Em campanha por Minas Gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação do fim da escala 6x1 e projetou um novo mandato focado no crescimento econômico e na redução da inflação dos alimentos.
A proposta de perdão de dívidas federais para microempreendedores individuais, aprovada pelo Congresso, prevê o cancelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa da União a partir de 2027.
O Congresso Nacional analisa o PLN 30/26, que prevê crédito suplementar de R$ 420,7 milhões para negociação de contratos habitacionais antigos e outras despesas de diversos ministérios.
O governo federal pagou R$ 244,01 milhões em dívidas de estados e municípios inadimplentes em setembro. O montante acumulado desde 2016 para honrar garantias de crédito chega a R$ 89,90 bilhões.
O governo federal investiga a suspeita de ação organizada por trás dos incêndios no Amazonas. Forças de segurança e a Abin atuam para identificar responsáveis, enquanto o combate às chamas conta com reforço de aeronaves.
O candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de uma versão do programa Pé de Meia para estudantes universitários, prevendo auxílio mensal e bônus anual para a conclusão do curso.
O governo federal enviou ao Congresso projeto que prevê o perdão de dívidas de MEIs inscritas na Dívida Ativa da União, com impacto fiscal estimado em R$ 3,04 bilhões entre 2027 e 2029.
O governo federal lançou o programa Prospera MEI, que inclui perdão de dívidas, auxílio financeiro não reembolsável, renegociação bancária e aumento no teto de faturamento para microempreendedores individuais.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1370/26 adiou a votação do parecer que torna obrigatória a aprovação no Enamed para o exercício da medicina no Brasil.
O ministro Waldez Góes afirmou que o apoio federal ao Amazonas foi imediato após a decretação de emergência. Estado enfrenta alta de 91% nas queimadas e Manaus suspende eventos devido à má qualidade do ar.