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Coletiva de Imprensa esclarece Lei de Transações e destaca modernização da administração tributária em Rondônia
Rondônia

Coletiva de Imprensa esclarece Lei de Transações e destaca modernização da administração tributária em Rondônia

A medida representa um avanço na gestão fiscal, ao criar instrumentos modernos para recuperação de créditos de difícil recebimento, com segurança jurídica, transparência e responsabilidade fiscal. O post Coletiva de Imprensa esclarece Lei de Transações e destaca modernização da administração tributária em Rondônia apareceu primeiro em Governo do Estado de Rondônia.

10 de fevereiro de 2026
Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha
Rondônia

Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha

A lei tem a finalidade de garantir segurança jurídica às famílias e permitir a continuidade das atividades produtivas até a conclusão dos processos de indenização e desapropriação. O post Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha apareceu primeiro em Governo do Estado de Rondônia.

10 de fevereiro de 2026
Extrativismo sustentável é impulsionado pelo governo de RO com comercialização de borracha em Unidades de Conservação
Rondônia

Extrativismo sustentável é impulsionado pelo governo de RO com comercialização de borracha em Unidades de Conservação

A iniciativa contribui para geração de renda, fortalecimento da economia local e permanência dessas comunidades na floresta, de forma sustentável e alinhada à conservação ambiental. O post Extrativismo sustentável é impulsionado pelo governo de RO com comercialização de borracha em Unidades de Conservação apareceu primeiro em Governo do Estado de Rondônia.

10 de fevereiro de 2026