A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante o serviço de intérprete de Libras em atendimentos de emergência em hospitais de médio e grande porte, visando superar barreiras de comunicação para pacientes surdos.
O Projeto de Lei 780/26, em análise na Câmara, visa regulamentar a comunicação de informações sobre pacientes inconscientes em hospitais. Familiares ou autorizados terão acesso a dados essenciais, respeitando a LGPD e a privacidade do paciente, com regras específicas para casos de violência doméstica.
A Lei 15.448/26 obriga hospitais e unidades de saúde a implementar rotinas para prevenir o tromboembolismo venoso em pacientes internados. A norma, publicada no Diário Oficial da União, entra em vigor em 180 dias e visa reduzir os riscos de trombose e embolia pulmonar.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o PL 6633/25, que estabelece diretrizes para práticas sustentáveis em unidades de saúde públicas. O projeto, relatado por Amom Mandel, visa reduzir impactos ambientais e otimizar recursos, com medidas adaptadas ao porte das instituições.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais com mais de 100 leitos a oferecer atendimento especializado e reservar 10% dos leitos para idosos. O relator, Geraldo Resende, ajustou a proposta para viabilizar sua aplicação nacional.
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que obriga hospitais com mais de 100 leitos a oferecerem atendimento especializado para idosos, reservando 10% das vagas. O relator, Geraldo Resende, ajustou a proposta para garantir sua viabilidade, flexibilizando a equipe e a porcentagem de leitos.
