A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria), com incentivos e créditos fiscais para...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que concede incentivos fiscais a empresas em áreas de fronteira e terras indígenas que contratarem jovens ou indígenas.
A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa de Incentivo à Contratação de Mães Atípicas, oferecendo incentivos fiscais a empresas.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos para construir e modernizar instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), beneficiando...
A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre de 2026, incentivos fiscais de até R$ 10 bilhões para a indústria nacional de fertilizantes e reformulou o seguro rural, visando fortalecer o setor agrícola e a...
Um Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26, de autoria do deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), propõe isentar o setor agropecuário da redução linear de benefícios fiscais federais.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 34/26 busca isentar incentivos tributários do agronegócio de cortes lineares previstos na Lei Complementar 224/25. O deputado Pedro Lupion argumenta que a medida evitaria impactos bilionários e riscos inflacionários, defendendo a neutralidade econômica do setor.
O pré-candidato ao Senado pelo PL, Bruno Bolsonaro Scheid, defendeu incentivos fiscais regionais em Rondônia para atrair empresas e impulsionar a economia.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto que torna permanentes os incentivos fiscais para a indústria da reciclagem. A medida elimina o prazo de cinco anos para dedução do Imposto de Renda em investimentos no setor, visando corrigir atrasos na regulamentação da lei original.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou projeto que torna permanentes os incentivos fiscais para a indústria da reciclagem. O texto elimina o prazo de cinco anos para dedução de IR, visando corrigir atrasos na regulamentação da lei original.
