A Emenda à Constituição 141/2026, que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada semanal para 40 horas, foi promulgada. O Sebrae oferece suporte para que pequenos negócios se adaptem às novas regras trabalhistas.
O Sebrae disponibilizou orientações para auxiliar pequenos empreendedores na adaptação de seus negócios diante das discussões sobre a alteração da jornada de trabalho no Senado Federal.
O Senado Federal aprovou a PEC que encerra a escala 6x1 e reduz a jornada semanal para 40 horas. O Sebrae projeta impactos positivos para pequenos negócios e oferece suporte em gestão e produtividade.
Em ato de campanha no Distrito Federal, o presidente Lula defendeu o fim da escala de trabalho 6x1 e reforçou o compromisso com a soberania nacional e a valorização dos recursos brasileiros.
O Senado Federal inicia debates sobre a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso.
A PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 foi encaminhada à CCJ do Senado. Relatada por Omar Aziz, a proposta, de interesse dos trabalhadores, deve ser votada apenas após as eleições de outubro, apesar da pressão...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou à CCJ a PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta, já aprovada na Câmara, reduz a carga horária para 40h semanais e garante dois dias de repouso remunerado.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, destravou a PEC que acaba com a escala 6x1, enviando-a à CCJ após conversas com o presidente Lula.
A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado para votar medidas provisórias e projetos urgentes antes das eleições.
A Câmara dos Deputados aprovou 168 propostas de grande impacto no primeiro semestre deste ano. Destaques incluem a redução da jornada de trabalho, o acordo Mercosul-UE, ampliação da vacinação e reajuste para professores.
Um projeto de lei para o MEI, que propõe o aumento do limite de faturamento e a permissão para contratar um segundo funcionário, pode gerar mais de 600 mil empregos no próximo ano. O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, destaca o potencial de crescimento e a correção da defasagem inflacionária.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da profissão de coletor de lixo. A proposta estabelece jornada de trabalho, uso de EPIs, adicional de insalubridade em grau máximo e locais adequados para refeição e higiene, visando proteger a categoria.