O ministro André Mendonça, do TSE, rejeitou ação do deputado Zé Trovão contra o reajuste do Bolsa Família. A decisão foi por motivos processuais, sem análise do mérito.
A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores. O levantamento do TSE mostra que o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta...
A Polícia Federal prendeu duas pessoas em flagrante em Belém, Pará, com R$ 2,5 milhões sacados de um banco. O dinheiro, suspeito de desvio de recursos públicos, seria usado para financiar irregularmente campanha...
Renan Santos (Missão) vai pedir liminar contra a suspensão de sua propaganda eleitoral e participação em debates, determinada pelo ministro Dias Toffoli (TSE).
O ministro Dias Toffoli, do TSE, suspendeu a propaganda eleitoral de Renan Santos (Missão) na internet e proibiu o candidato de participar de debates.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos registros dos 13 candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.
Diante do avanço da inteligência artificial e da circulação de notícias falsas, o eleitor deve consultar fontes oficiais como o TSE, Câmara e Senado, para escolher seus candidatos.
O ministro André Mendonça, do TSE, propôs uma tese jurídica para balizar julgamentos sobre o uso ilegal de deep fake nas redes sociais durante a campanha eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, conclamou os eleitores a comparecerem às urnas nas eleições de outubro.
A Justiça Eleitoral ordenou a remoção de um vídeo que atribuía falsamente a Marcos Rogério a responsabilidade pela concessão da BR-364 e cobrança de pedágio.
A Justiça Eleitoral, em parceria com a Justiça do Trabalho e o MPT, intensifica campanha contra o assédio eleitoral no trabalho.
Dos 433 pedidos de registro de candidatura para as eleições de 2026 em Rondônia, 16 foram deferidos pelo TRE-RO até esta quarta-feira (19). Sete são para deputado federal e nove para estadual.