O TRE-RO detalha como cidadãos podem denunciar irregularidades eleitorais, reforçando a importância da participação popular na fiscalização do processo democrático. Saiba o que pode ser considerado uma infração e como comunicar à Justiça Eleitoral.
O TSE, por meio do ministro Nunes Marques, propôs a criação de um selo para premiar institutos de pesquisa eleitoral que mais se aproximarem dos resultados oficiais das eleições de outubro.
A Justiça Eleitoral de Rondônia já analisa pedidos de elegibilidade para as Eleições Gerais de 2026. Entenda o processo do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE) e o que define a capacidade de um cidadão concorrer a um cargo eletivo.
O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TRE-RO julgou recursos e ações das Eleições 2024 e 2026 em sessões de 7 e 9 de julho. O Plenário analisou temas como propaganda irregular, prestação de contas, fraude à cota de gênero e inelegibilidade, mantendo multa por descarte de 'santinhos'.
Descubra a importância dos mesários para as Eleições 2026. Este guia detalha quem pode participar, como se inscrever e os benefícios de colaborar com a Justiça Eleitoral, garantindo a organização e a segurança do pleito democrático.
A Justiça Eleitoral de Rondônia liberou a propaganda intrapartidária desde domingo (5) para as Eleições de 2026. A fase é exclusiva para partidos e pré-candidatos, com regras específicas. O pedido de voto ao público segue proibido e só será permitido a partir de 16 de agosto.
Julho marca o início de importantes prazos e restrições para as Eleições 2026, conforme o Calendário Eleitoral. As medidas visam garantir a igualdade de oportunidades e a transparência do processo, afetando agentes públicos, candidatos, partidos e eleitores. A proibição de publicidade institucional começa em 4 de julho.
A EJE/RO realizou um bate-papo eleitoral focado no atendimento de gênero durante o fechamento do Cadastro Eleitoral 2026. O encontro avaliou o serviço prestado aos eleitores e buscou aprimorar a abordagem inclusiva, reunindo servidores e colaboradores em Porto Velho.
Partidos políticos em Rondônia devem entregar a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2025 até 30 de junho. A submissão é obrigatória via SPCA, mesmo para aqueles sem movimentação financeira, conforme orientação do TRE-RO.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) julgou casos de fraude à cota de gênero, com uma cassação em Candeias do Jamari e absolvição em Ji-Paraná, além de processos sobre prestação de contas e doações irregulares em sessões recentes.
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) alcançou 100% no resultado preliminar da 9ª edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ. A corte eleitoral de RO cumpriu integralmente os 83 critérios avaliados em 11 temas.