Tag: #legislacao-participativa

Política

Debatedores defendem ação articulada para implementar Lei do Alzheimer

26 de setembro de 2025

Política

Comissão debate subsídios públicos destinados ao carvão mineral no setor elétrico

18 de setembro de 2025

Política

CDH pode votar projeto que impede candidatura de agressores de mulheres

26 de maio de 2025

Política

Alimentos para bebês não poderão ter adição de açúcar, aprova CDH

20 de março de 2025

Política

CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025

24 de janeiro de 2025

Política

CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres

18 de dezembro de 2024

Política

Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa

09 de dezembro de 2024

Política

CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei

26 de novembro de 2024

Política

Comissão de Legislação Participativa discute Lei Geral da Polícia Penal

08 de outubro de 2024

Política

Cancelado debate sobre desafios do envelhecimento da população brasileira

10 de setembro de 2024

Política

Audiência debate uso de câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública

09 de setembro de 2024

Política

Comissão debate contribuições previdenciárias de aposentados e pensionistas

03 de setembro de 2024