Tag: #lei-maria
Política
Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público
23 de janeiro de 2026
Política
Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens
17 de dezembro de 2024
Política
Comissão aprova projeto que classifica a aproximação consensual do agressor como descumprimento de medida protetiva
02 de dezembro de 2024
Política
Debate na Câmara discute o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
26 de agosto de 2024
Política
Debate na Câmara discute o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
23 de agosto de 2024
Rondônia
MPRO realiza ciclo de diálogos sobre Lei Maria da Penha e Paternidade Responsável
20 de agosto de 2024
Rondônia
MPRO realizará ciclo de diálogos da Lei Maria da Penha na próxima segunda-feira (19)
15 de agosto de 2024
Política
Audiência no Congresso discute definição de fiança para quem comete violência contra a mulher
14 de agosto de 2024
Política
Damares celebra Lei Maria da Penha e pede 'pacto nacional pelas meninas'
08 de agosto de 2024
