Tag: #lei
Política
Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento
30 de janeiro de 2024
Política
Projeto determina divulgação, em eventos esportivos, de advertência ao público sobre doping
29 de janeiro de 2024
Política
Projeto obriga veículo de aplicativo a transportar passageiro com animal de estimação
29 de janeiro de 2024
Política
Projeto do governo institui depreciação acelerada para modernizar indústria
27 de janeiro de 2024
Política
Projeto atribui a psicólogo a responsabilidade por prescrever terapias usadas no tratamento do autismo
24 de janeiro de 2024
Política
Projeto regulamenta trecho do código de trânsito referente à troca de escapamento de veículo
23 de janeiro de 2024
Política
Projeto aumenta prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos
23 de janeiro de 2024
Política
Projeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos
23 de janeiro de 2024