Tag: #lei
Geral
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas
12 de setembro de 2023
Geral
Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul
12 de setembro de 2023
Geral
Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores
12 de setembro de 2023
Agronegócio
Rondônia em Alerta: Comunidade Cultural teme perder R$27 milhões em recursos da Lei Paulo Gustavo
08 de setembro de 2023
Política
Deputados analisam projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde
06 de setembro de 2023
Política
Câmara aprova projeto que viabiliza retomada de obras em escolas e unidades de saúde
06 de setembro de 2023
Geral
CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos
06 de setembro de 2023
Política
Comissão de Desenvolvimento Econômico debate implementação da nova Lei de Licitações
22 de agosto de 2023
Geral
Comissão aprova projeto que obriga instrutores de trânsito a se reciclarem periodicamente
18 de agosto de 2023