Tag: #lei

Comissão Mista de Orçamento aprova acréscimo de R$ 72 bi para 2022

Geral

Comissão Mista de Orçamento aprova acréscimo de R$ 72 bi para 2022

02 de dezembro de 2021

Senado aprova projeto que amplia alcance do teste do pezinho

Política

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26 de novembro de 2021

Pleno do TJRO declara inconstitucionalidade de lei estadual que mudou limites de parque e reserva florestais

Rondônia

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24 de novembro de 2021

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

Política

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23 de novembro de 2021

Servidores da Sefin recebem treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Rondônia

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16 de novembro de 2021

Congresso aprova projetos de R$ 9 bi para pagamento do Auxílio Brasil

Política

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11 de novembro de 2021

Pequenos negócios que investem na Cultura têm isenção de impostos

Geral

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27 de outubro de 2021

MP expede recomendação ao Governo do Estado para que não sancione e vete Projeto de Lei que altera o Zoneamento e enfraquece a proteção ambiental em Rondônia

Rondônia

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18 de outubro de 2021

Normas excepcionais em educação terão prazo ampliado até final de 2021

Geral

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16 de outubro de 2021

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Geral

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06 de outubro de 2021

Presidente veta lei que define termo "praça" para cobrança do IPI

Geral

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06 de outubro de 2021

Governo de Rondônia promove 388 soldados a cabos por bom comportamento e tempo de serviço

Rondônia

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29 de setembro de 2021