Tag: #lei

Ministro da Educação diz não se opor à conectividade em escolas

Geral

Ministro da Educação diz não se opor à conectividade em escolas

07 de julho de 2021

Bolsonaro envia projeto para regulamentar conselhos de educação física

Política

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07 de julho de 2021

Política

Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

01 de julho de 2021

Governo de Rondônia publica Lei nº 5.029 que contempla investimentos para o programa “Criança Protegida”

Rondônia

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25 de junho de 2021

Propositura de Eyder Brasil estabelece que bens e valores apreendidos em lavagem de dinheiro sejam destinados à segurança pública

Política

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22 de junho de 2021

Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação

Política

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18 de junho de 2021

Câmara aprova projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa

Política

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17 de junho de 2021

“Falta de respeito” – Laerte Gomes defende Escolas Família Agrícolas, critica atraso salarial de seis meses e destaca sofrimento de professores

Política

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15 de junho de 2021

CGU e AGU fecham acordo de leniência com a Sicpa e Ceptis

Geral

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08 de junho de 2021

Lei de autoria do deputado Eyder Brasil contra abandono de idosos é sancionada

Política

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31 de maio de 2021

Senado aprova lei de incentivo ao primeiro emprego

Política

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26 de maio de 2021

Governador de Rondônia aprova lei que reduz 167 mil hectares de reservas florestais

Rondônia

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22 de maio de 2021