Tag: #lei
Rondônia
R$ 7 MIL POR DIA: Escolas e faculdades que não derem desconto a alunos terão de pagar multa em RO
27 de junho de 2020
Rondônia
Lei determina que conta de energia tenha foto mostrando medidor na hora da leitura, em Rondônia
25 de junho de 2020
Política
Lei determina obrigatoriedade aos laticínios de participação no Conseleite
19 de junho de 2020
Rondônia
Projeto de Lei do Deputado Marcelo Cruz torna atividade religiosa como “essencial” em Rondônia
17 de junho de 2020
Rondônia
Lei estabelece penalidades para quem não cumprir medidas de enfrentamento ao coronavírus
09 de junho de 2020
