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Tag: #lgpd

Saúde fará busca ativa de apostadores após fim das bets
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Saúde fará busca ativa de apostadores após fim das bets

Com a proibição das apostas online, o Ministério da Saúde intensificará a busca ativa por apostadores compulsivos, oferecendo tratamento. A ação, baseada em dados de ministérios e Receita Federal, visa mitigar os impactos sociais e de saúde, como o custo anual de R$ 38,8 bilhões e riscos de suicídio.

27 de setembro de 2026
Saúde inicia migração de dados do SUS para nuvem nacional
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Saúde inicia migração de dados do SUS para nuvem nacional

O Ministério da Saúde e o Serpro iniciaram a migração de dados do SUS para uma Nuvem Soberana nacional. Pela primeira vez, informações de saúde pública serão armazenadas no Brasil, garantindo soberania digital e proteção sob a LGPD, com mais de 5 bilhões de registros já envolvidos.

12 de agosto de 2026
Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
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Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes

O Projeto de Lei 780/26, em análise na Câmara, visa regulamentar a comunicação de informações sobre pacientes inconscientes em hospitais. Familiares ou autorizados terão acesso a dados essenciais, respeitando a LGPD e a privacidade do paciente, com regras específicas para casos de violência doméstica.

22 de julho de 2026
TRE-RO promove debate sobre proteção de dados e inteligência artificial
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TRE-RO promove debate sobre proteção de dados e inteligência artificial

O TRE-RO promoveu o evento "Proteção de Dados e IA no Judiciário" para debater segurança da informação, LGPD e o uso ético da inteligência artificial. A diretora-geral Érica Machado e a juíza Sandra Corrêa destacaram o compromisso do Tribunal com a proteção de dados e investimentos na área.

20 de julho de 2026