ANP aprova reestruturação interna com implementação entre setembro e novembro
A ANP aprovou uma reestruturação organizacional em três fases, a ser implementada entre setembro e novembro de 2026.
A ANP aprovou uma reestruturação organizacional em três fases, a ser implementada entre setembro e novembro de 2026.

Porto Velho sediará o 5º Congresso Rondoniense de Direito Administrativo de 26 a 28 de agosto de 2026. O evento, apoiado pela AROM e promovido pelo IRDA, reunirá juristas e gestores públicos para debater temas da administração municipal, incluindo licitações, governança digital e reformas do Estado, com palestras e oficinas práticas.
Servidores de Vilhena e Rolim de Moura foram capacitados em licitações e atenção a egressos pelo Governo de Rondônia, via Sejus e Esep. A iniciativa, parte do Programa Pena Justa, visa fortalecer a gestão pública e aprimorar serviços estaduais.
O STJ consolidou importantes entendimentos sobre a aplicação da Lei 14.133/2021, cinco anos após sua publicação.