Sebrae e Magalu firmam parceria de 36 meses para capacitar 10 mil pequenos empreendedores e impulsionar sua inserção no e-commerce. A iniciativa, que dá continuidade a um acordo anterior, visa transformar a presença digital em vendas efetivas, oferecendo trilhas de aprendizagem e suporte especializado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) classificou visitas domiciliares não solicitadas de correspondentes bancários a idosos para oferecer empréstimos consignados como assédio de consumo, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. A decisão reforça a proteção à hipervulnerabilidade do idoso.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apreensão e o confisco de maquinário usado em crimes ambientais não exigem a comprovação de má-fé do proprietário. A Segunda Turma acolheu recurso do ICMBio, determinando a entrega de um trator ao Ibama, utilizado em desmatamento no Maranhão. A medida visa fortalecer a proteção ambiental, considerando a apreensão uma consequência objetiva do ilícito, independentemente da intenção do dono do bem.
O Inmet prevê chuvas intensas no Nordeste, abrangendo Bahia, Alagoas, Ceará, Piauí e Maranhão, nesta terça (14) e quarta-feira (15).
A Lei 15.431/26 reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural nacional em Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará. A legislação visa valorizar e proteger essa prática tradicional, que envolve o aproveitamento integral da palmeira e seus subprodutos.
O sexto lote do seguro-defeso será pago na terça-feira (24) a mais de 110 mil pescadores artesanais, totalizando R$ 179,7 milhões.
Longe dos palcos, camarotes, festas privadas e trios elétricos que recebem as atrações nacionais neste carnaval em São Luís, no Maranhão, o boêmio bairro da Madre Deus será reduto dos grupos e blocos mais tradicionais da capital. Noventa atrações vão animar o carnaval no bairro. Notícias relacionadas:Carnaval do Rio começa com alerta de calor e máxima de 39,2ºC.Rei Momo recebe chave da cidade e abre o Carnaval do Rio 2026.Carnaval terá chuva e calor em boa parte do país.A partir desta sexta-feir...
