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Um projeto de lei na Câmara dos Deputados busca proteger trabalhadores contra o superendividamento e assédio financeiro.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos. A proposta, relatada pelo deputado Josenildo (PDT-AP), visa promover a gestão sustentável de resíduos e a economia circular, com regras para plataformas digitais e incentivos fiscais.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3574/24, que aumenta as punições para condutores que dirigirem sob a influência de álcool, com multas mais duras e suspensão do direito...

O Projeto de Lei 2629/26, em análise na Câmara, visa proibir a entrada em eventos esportivos de pessoas condenadas por violência contra a mulher, crimes sexuais, maus-tratos a animais e devedores de pensão. A medida busca responsabilização cívica e prevenção.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que modifica a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade de profissionais da educação. O texto permite que estados e municípios decidam sobre a concessão de benefícios no transporte.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional Vida Animal, focado na proteção, bem-estar e manejo populacional de cães e gatos, incluindo os de rua. A iniciativa prevê controle de zoonoses, combate ao abandono e maus-tratos, e será implementada nacionalmente.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional Vida Animal, visando proteção, bem-estar e manejo populacional de cães e gatos, incluindo os de rua. A iniciativa também combate zoonoses, abandono e maus-tratos, com participação articulada de União, estados e municípios.

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou o Programa Nacional Vida Animal, focado na proteção, bem-estar e controle populacional de cães e gatos, incluindo os de rua. A iniciativa prevê ações contra zoonoses, abandono e maus-tratos, com participação de União, estados e municípios.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a isenção do ICMS na compra de próteses de silicone para mulheres que passaram por mastectomia. A medida visa facilitar a reconstrução mamária e reduzir custos, sendo um passo importante para a saúde e bem-estar das pacientes.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou a criação da Política Nacional de Apoio a Cuidadores Familiares de Idosos Dependentes. A medida visa prevenir o adoecimento mental dos cuidadores, oferecer capacitação e prever benefício fiscal para despesas com apoio psicológico e cursos.