Política
Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana
20 de março de 2026
Tag: #medidas-protetivas
Política
Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto
17 de março de 2026
Destaque
Projeto permite prisão preventiva em caso de violência doméstica sem medida protetiva prévia
Um novo Projeto de Lei (PL 6354/25) em análise na Câmara dos Deputados permite a decretação de prisão preventiva em casos de violência doméstica e familiar, mesmo sem medidas protetivas prévias.
25 de fevereiro de 2026
Política
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes
16 de outubro de 2024
Política
Projeto estabelece medidas protetivas virtuais para vítima de violência doméstica
19 de fevereiro de 2024
Política
Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates
23 de janeiro de 2024
