O Ministério Público Federal (MPF) denunciou duas empresas de reparo naval, Selano Trade e PSA Reparos Navais, por despejar resíduos perigosos na Baía de Guanabara.
O STJ manteve a condenação de uma empresa a pagar R$ 1,75 milhão por alterar fórmulas de agrotóxicos e herbicidas sem aprovação da Anvisa. A decisão reconhece danos coletivos difusos, afetando meio ambiente, saúde pública e consumidores.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) promovem o Conexão CNM – Qualifica em Porto Velho. O evento, em 10 de agosto de 2026, no Golden Plaza Hotel, oferece três cursos gratuitos sobre meio ambiente, finanças e LOA 2027 para gestores e servidores municipais.
PL 753/26 obriga fabricantes a reciclar painéis solares e baterias de energia, integrando-os à logística reversa.
O aumento da mistura de etanol na gasolina para 32% (E32) gerou debate. O MPF ajuizou ação para suspender a medida, citando riscos a veículos.
Geógrafa Larissa Mies Bombardi denuncia que 7 dos 10 agrotóxicos mais vendidos no Brasil são proibidos na UE, caracterizando 'colonialismo químico'.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 436/26, visa permitir a pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável. A proposta exige registro ativo e residência comprovada para pescadores, buscando conciliar a conservação ambiental com a justiça social para comunidades tradicionais.
Pequenos negócios brasileiros intensificam suas práticas sustentáveis, conforme pesquisa do Sebrae, em um contexto onde o Dia da Sobrecarga da Terra alerta para o consumo excessivo de recursos naturais. A participação ativa dessas empresas é vista como crucial para uma economia mais verde.
Projeto de Lei fixa idade máxima de 15 anos para táxis e cria linhas de financiamento para renovação da frota.
O projeto Restaura Biomas, lançado por uma coalizão ambiental, visa restaurar 600 mil hectares de vegetação nativa no Brasil e apoiar a meta nacional de 12 milhões de hectares até 2030.
O MPF moveu ação civil pública contra dois por mineração ilegal em Rio Crespo (RO), resultando em extração de cassiterita e cascalho, desmatamento de 6,23 hectares e degradação ambiental.
Paraná monitora 2 mil pontos de risco de alagamentos e deslizamentos, com atenção redobrada devido ao El Niño. Defesa Civil e Bombeiros alertam para a prevenção em áreas críticas como o rio Iguaçu e Curitiba.