A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que torna obrigatória a classificação de plásticos em produtos no Brasil. A medida visa aumentar a transparência, divulgar riscos à saúde e ao meio ambiente, e integrar novos conceitos de reciclabilidade à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Incentivos fiscais e metas de conteúdo reciclado também estão previstos.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa regularizar a propriedade de terras ocupadas antes da criação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs). A proposta, de Julia Zanatta e relatada por Pezenti, estabelece critérios e busca conciliar preservação ambiental com o direito à moradia, beneficiando milhares de famílias.
Em 30 de maio, a Câmara dos Deputados sedia seminário sobre justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes. Proposto por Talíria Petrone (Psol-RJ), o evento abordará os impactos desiguais da crise climática em populações vulneráveis e apresentará uma cartilha.
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizará um seminário na terça-feira (30) para discutir justiça climática, racismo ambiental e cidades resilientes. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) propôs o evento, destacando a desigualdade dos impactos climáticos sobre populações vulneráveis. Uma cartilha do Instituto de Direito Coletivo sobre cidades resilientes também será apresentada.
A Polícia Federal e o IBAMA deflagraram a Operação IRACEMA em Porto Velho/RO, no Rio Madeira, para combater o garimpo ilegal.
O TRE-RO deu início à Semana do Meio Ambiente 2026, de 22 a 26 de junho, com capacitação, palestras e oficinas sustentáveis. A iniciativa busca conscientizar sobre a importância da preservação ambiental e alinhar práticas aos ODS, como educação, cidades sustentáveis e ação climática.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o PL 6714/25, que prevê a redução gradual e eliminação de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene pessoal no Brasil. A meta é a erradicação total em até 10 anos, com flexibilidade para revisão. A proposta é do deputado Amom Mandel, com relatoria de Marcelo Queiroz.
O Projeto de Lei 561/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação do “Disque Animal”, um canal nacional para receber e encaminhar denúncias de maus-tratos contra animais. A deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) é a autora da iniciativa.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6633/25, que estabelece diretrizes para práticas sustentáveis em unidades de saúde pública. O objetivo é reduzir impactos ambientais, otimizar recursos e promover ambientes mais saudáveis, com medidas que consideram o porte das instituições.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o PL 6633/25, que estabelece diretrizes para práticas sustentáveis em unidades de saúde públicas. O projeto, relatado por Amom Mandel, visa reduzir impactos ambientais e otimizar recursos, com medidas adaptadas ao porte das instituições.
O MPRO defendeu que a revisão do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Rondônia (ZSEE) seja feita com base em critérios técnicos e científicos, além de ampla participação popular.
O TRE-RO participou de evento no 5º BEC para compartilhar boas práticas de sustentabilidade e fortalecer a gestão ambiental na administração pública. José Gustavo, do NSAI, detalhou ações como uso consciente de recursos e gerenciamento de resíduos, destacando a importância da cooperação interinstitucional.