A Justiça do Rio tornou réu Diogo dos Santos Serpa, acusado de se passar por médico e usar documentos de terceiros para realizar consultas e exames em Nova Iguaçu.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, proposto por Maurício do Vôlei, busca criar a Lei de Proteção da Inocência Infantil para salvaguardar crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, definindo o que é...
Arthur Almeida Santos, um universitário de 19 anos, desenvolveu um jogo inovador para o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que foi destaque na Rio Innovation Week. A iniciativa lúdica visa explicar as atribuições do órgão e foi amplamente reconhecida, inclusive pelo procurador-geral.
O Ministério Público de São Paulo, por meio do GAECO, realiza operação contra operadores financeiros do PCC. Foram cumpridos 18 mandados, com R$ 10 milhões bloqueados.
A Justiça de MT condenou pai e filho a 61 anos de prisão por estupro de vulnerável contra duas irmãs adolescentes em Cuiabá. G.R.B. (pai) recebeu 40 anos e M.R.B. (irmão) 21 anos.
Uma mulher de 26 anos, considerada foragida da Justiça, foi presa na manhã desta sexta-feira (10), em Porto Velho, após tentar fugir ao descobrir que havia um mandado de prisão em aberto durante o processo de triagem para visita em uma unidade prisional. A captura ocorreu durante uma ação integrada envolvendo forças de segurança do Estado.
A OAB Rondônia iniciou a apuração de uma suposta violação de prerrogativas da advogada Raissa Karine de Souza em Cacoal. A entidade oficiou diversas autoridades para investigar o impedimento de contato reservado com um cliente, buscando responsabilização e a defesa do direito de defesa.
A OAB RO repudiou a violência nos Jogos Escolares de Porto Velho e integrou uma força-tarefa com o Ministério Público para garantir a segurança dos estudantes. Medidas como apoio médico, suspensão de jogos e acionamento da rede de proteção foram definidas para coibir agressões e proteger menores.
A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra foi detida em Barueri, SP, em uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Civil.
