O Projeto de Lei 2650/26 propõe a Política Nacional de Eletrificação do Transporte, estabelecendo metas para a substituição de ônibus e caminhões a diesel por modelos de emissão zero até 2045.
Profissionais do Detran-RO utilizam a pedagogia como ferramenta estratégica para promover a conscientização sobre segurança viária e cidadania em escolas de Rondônia.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista credencie a Uber para o serviço de moto por aplicativo em até 48 horas. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 5 mil.
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 5155/25, que cria o Programa Nacional de Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. A iniciativa visa fortalecer a capacidade de municípios, especialmente os menores, de planejar e executar obras conjuntas com apoio federal.
A Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) de Rondônia oferece o portal MOB.RO, uma plataforma gratuita que permite aos cidadãos acompanhar o trânsito em tempo real, consultar congestionamentos, acidentes e interdições, facilitando o planejamento de deslocamentos e a segurança nas vias.
O Governo de Rondônia lançou o portal MOB.RO, uma plataforma gratuita que permite aos cidadãos monitorar as condições do trânsito em tempo real nas principais vias do estado. Desenvolvida pela Setic, a ferramenta oferece informações sobre congestionamentos, acidentes e interdições, auxiliando no planejamento de rotas e na melhoria da mobilidade urbana.
O Detran-RO, em parceria com o governo de Rondônia, investe em projetos de sinalização viária para diversos municípios, visando aumentar a segurança, reduzir sinistros e aprimorar a mobilidade urbana. A iniciativa, alinhada ao Pnatrans, já contemplou várias cidades e formalizou um convênio de R$ 1,8 milhão com Alto Alegre dos Parecis.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que modifica a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade de profissionais da educação. O texto permite que estados e municípios decidam sobre a concessão de benefícios no transporte.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta para regulamentar o transporte remunerado de passageiros por motociclistas via aplicativos.
Municípios têm até 3 de julho de 2026 para participar da consulta pública do Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PlanMob-Brasil). A iniciativa da CNM busca coletar contribuições para diretrizes que promoverão deslocamentos mais seguros, acessíveis e sustentáveis.
A CNM abriu a 1ª Etapa da Consulta Pública do Plano Nacional de Mobilidade Urbana (PlanMob-Brasil) até 3 de julho de 2026.
O Brasil sancionou a Lei 15.432/26, que estabelece novas regras para o financiamento e gestão do transporte público coletivo urbano. A legislação visa reduzir a dependência de tarifas, aumentar a transparência e vincular a remuneração das operadoras à qualidade do serviço, com vetos presidenciais que preservam a responsabilidade fiscal.