O Projeto de Lei 3081/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar a punição de motoristas que cometerem crimes de homicídio ou lesão corporal contra pedestres e ciclistas no trânsito. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O Detran-RO implementou um novo serviço gratuito para a alteração de endereço de condutores com CNH ou PPD. A atualização pode ser realizada online, pelo portal oficial, ou presencialmente em unidades do órgão, garantindo que as notificações cheguem corretamente e otimizando o acesso aos serviços públicos em Rondônia.
O STJ decidiu que motoristas e cobradores de ônibus e caminhão podem ter direito à aposentadoria especial por penosidade, mesmo após 1995. A comprovação exige perícia técnica individualizada para demonstrar o desgaste à saúde. O INSS contestou, mas o ministro Gurgel de Faria defendeu o direito com base na Lei 8.213/91.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (13) a Operação Carnaval 2026, que vai direcionar os esforços na fiscalização das infrações responsáveis pelos acidentes mais letais em estradas federais, especialmente a mistura de álcool e direção, mais comum nesta época, além de excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas. Segundo a PRF, serão priorizados os corredores rodoviários que levam aos destinos mais procurados na folia - Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito...
