Estudo do Made/USP aponta que a estagnação de benefícios sociais e previdenciários pode causar retração econômica severa e aumento da pobreza em municípios do interior do Brasil.
O governo federal pagou R$ 244,01 milhões em dívidas de estados e municípios inadimplentes em setembro. O montante acumulado desde 2016 para honrar garantias de crédito chega a R$ 89,90 bilhões.
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) realizará nos dias 17 e 18 de novembro, em Porto Velho, o 3º Encontro de Prefeitos(as), Secretários(as) e Vereadores(as) de Rondônia. Com o tema "Reforma Tributária – O futuro financeiro dos municípios de Rondônia", o evento vai reunir gestores dos 52 municípios do Estado, representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, órgãos de controle, instituições públicas e financeiras, entidades municipalistas e especialistas para discutir como as prefeituras podem se preparar para a nova realidade tributária do país.
Rondônia deve ter uma sexta-feira (09) de temperaturas elevadas, segundo a previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
A lista provisória de municípios afetados pela mineração para o ciclo 2026/2027 da CFEM já está disponível, incluindo 32 cidades de Rondônia. Gestores têm até 13 de outubro para contestar. A ANM detalha que os índices não são valores monetários e a AROM orienta a verificação imediata.
Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul enfrentam vendavais e tempestade desde a última sexta-feira (25), afetando 18 municípios catarinenses e 78 gaúchos. No total cerca de 4,8 mil residências foram afetadas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importantes entendimentos sobre a fiscalização ambiental e a responsabilidade compartilhada entre União, estados e municípios. Decisões recentes reforçam o poder do Ibama, a necessidade de ampla defesa em medidas cautelares, a apreensão de maquinário em crimes ambientais e a responsabilidade municipal, além de esclarecer a solidariedade da administração pública em danos ambientais.
A edição deste ano da Prova Nacional Docente (PND) tem a adesão de 23 secretarias estaduais de educação e de 2.007 municípios, o que corresponde, respectivamente a 85,19% das 27 unidades da federação e 36,03% entre os 5.571 municípios brasileiros. A adesão das redes municipais, em 2026, representa um crescimento percentual de 33,09% em relação à adesão de 1.508 municípios, em 2025.
Cinco municípios do Vale do Ribeira (Eldorado, Registro, Ribeira, Iporanga e Barra do Turvo) e a cidade de Piracaia decretaram situação de emergência após as fortes chuvas que atingiram a região.
A Prova Nacional Docente (PND) 2026 será aplicada na tarde do próximo domingo (20) em mais de 800 municípios de todas as unidades da federação mais o Distrito Federal. Todas as localidades estão listadas no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os portões serão abertos ao meio-dia, no horário de Brasília, e fechados às 13 horas. Notícias relacionadas:PND 2026: cartão que confirma inscrição está disponível na internet.PND 2026: cartão de confirma...
Os Correios propõem à AROM uma parceria para oferecer soluções de modernização da gestão pública a 52 municípios de Rondônia. O portfólio inclui serviços como e-Carta e Balcão do Cidadão, visando fortalecer a arrecadação e melhorar o atendimento ao cidadão, com dispensa de licitação.
Marcos Rogério (PL), candidato ao Governo de Rondônia, propôs na OAB-RO um novo modelo de parceria Estado-municípios.