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Tag: #nacional

Enamed 2026: cartão que confirma reaplicação está disponível
Saúde

Enamed 2026: cartão que confirma reaplicação está disponível

Os participantes do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 que tiveram a solicitação de reaplicação autorizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) podem consultar o local onde farão a prova, neste domingo (18) em todo o país.

14 de outubro de 2026
Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal
Política

Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal

Proposta pune quem facilitar a interferência estrangeira direta nos três Poderes O Projeto de Lei 3362/26 tipifica no Código Penal o crime de traição à pátria com pena de reclusão de 8 a 20 anos, além de multa.

06 de outubro de 2026
O que esperar das mudanças no Simples Nacional até dezembro 2026
cidade

O que esperar das mudanças no Simples Nacional até dezembro 2026

O ano de 2026 marca uma transformação profunda para quem opera no Simples Nacional. Entre novas regras de multas automáticas, a consolidação da Reforma Tributária e um calendário de decisões decisivo para os próximos meses, o empresário precisa se antecipar para proteger a lucratividade e a segurança do seu negócio.

01 de outubro de 2026
Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja
Destaque

Governo publica estratégia para avaliar hospitais particulares; veja

A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares. A norma, publicada na edição desta terça-feira (29) no Diário Oficial da União, define padrões e critérios de verificação para os serviços de assistência à saúde, além da avaliação periódica desses estabelecimentos e da divulgação pública dos resultados.

29 de setembro de 2026