Tag: #oab

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB-RO), iniciou nesta segunda-feira (19), em Ariquemes, uma série de audiências públicas para discutir a atualização da Tabela de Honorários Advocatícios. A iniciativa busca construir, com a participação direta da categoria, parâmetros que reflitam a realidade econômica, as particularidades regionais e a valorização do exercício profissional.

O evento “Conversa Entre Pretas” reuniu autoridades e a comunidade em Vilhena para debater saúde, justiça e equidade racial, consolidando-se como um marco para a região do Cone Sul de Rondônia.

Em solenidade realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Dra. Rita Cortez, foi homenageada com a Medalha Salma Roumiê.

Depositphotos Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O protagonismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) no cenário nacional acaba de ganhar um novo e importante capítulo. A conselheira federal por Rondônia, Dra. Julinda da Silva, foi nomeada para integrar a Comissão Nacional responsável por elaborar propostas de reforma e aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro. A indicação para […] O post Conselheira Federal, Dra Julinda da Silva passa a integrar Comissão Nacional para reforma do Judiciário e convoca advocacia rond...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) informa à advocacia e à sociedade sobre a criação do Programa Permanente de Prevenção e Enfrentamento às Fraudes em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). A medida, instituída por meio da Portaria GP n.º […] O post OAB RO e TRT-14 se unem contra fraudes em precatórios e RPVs apareceu primeiro em OAB Rondônia.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) cumpriu agenda institucional nesta terça-feira, 1, na Casa Civil do Governo do Estado para debater e buscar soluções práticas quanto ao cumprimento das...

Rondônia aprova Lei Estadual nº 6.482/2026 para securitização da dívida ativa, visando converter créditos em recursos para investimentos públicos. Dr. Breno de Paula, da OAB, destaca o modelo moderno que mantém a cobrança estatal e não onera o contribuinte.

A inteligência artificial já é uma realidade no sistema de Justiça, levantando questões éticas cruciais para a advocacia. O debate sobre 'prompt injection' e a Recomendação nº 001/2024 da OAB destacam a urgência de uma cultura de uso responsável, que preserve a dignidade da Justiça e a confiança do cliente.

A OAB acompanha o retorno gradual do sistema e-PrecWeb do TRF1, paralisado após ataque cibernético. Em reunião com a Desembargadora Maria do Carmo, foi informado que a plataforma, essencial para precatórios e RPVs, será normalizada até 15 de junho, após reforço da segurança.