A Comissão de Direito Cooperativo da OAB RO realizou um grupo de estudos com a OCB/RO para debater o cooperativismo em Rondônia. O encontro destacou vitórias, como o reconhecimento do ato cooperativo na Reforma Tributária, e desafios, além de ressaltar o impacto econômico do setor no estado.
O Conselho Seccional da OAB RO aprovou a nomeação de Fabricia Uchaki da Silva e Giliérica Gracioli como Diretora Tesoureira e Secretária, respectivamente, da Subseção de São Francisco do Guaporé. A decisão, que destaca a força feminina na advocacia, foi homologada durante a 505ª Sessão.
A OAB-RO desagravou o advogado Hiran Saldanha de Macedo Castiel após ter seu microfone silenciado e ser removido de uma sessão virtual do Coren-RO. A entidade defende a indispensabilidade da palavra do advogado, emitindo recomendações para garantir as prerrogativas profissionais em ambientes digitais e presenciais.
A OAB RO publicou Nota de Desagravo em favor do advogado Hiran Saldanha, excluído de sessão virtual do Coren-RO. O ato reforça a inviolabilidade das prerrogativas da advocacia e exige protocolos para sessões online, equiparando o cerceamento virtual à retirada física do profissional.
A OAB RO deu posse ao Dr. Alexandre Callil como novo conselheiro seccional na abertura da 505ª Sessão do Conselho. A inclusão reforça o compromisso da entidade com a pluralidade e a defesa das prerrogativas da advocacia rondoniense, marcando um momento de renovação institucional.
A OAB RO repudiou veementemente as declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a advocacia criminal, defendendo a indispensabilidade dos advogados para o Estado Democrático de Direito. A entidade destacou que a fala presidencial ataca a Constituição e o direito de defesa.
A OAB RO fortaleceu seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) com a posse do Dr. José Carlos Negreiros durante a 505ª Sessão do Conselho Seccional. Ele se comprometeu a atuar com imparcialidade e rigor na análise das condutas éticas da advocacia rondoniense.
A OAB RO, por sua Comissão de Direitos Humanos, acompanhou uma ocorrência no 5º Batalhão para verificar supostas violações de direitos de militares. Após apuração e diálogo com autoridades, a comissão, liderada por Dra. Valentina Franco, atestou a regularidade dos procedimentos.
A OAB Rondônia inaugurou a Sala Lilás em Porto Velho, um espaço de atendimento humanizado e sigiloso para advogadas. A iniciativa, que conta com apoio da CAARO, visa oferecer suporte psicológico e jurídico, fortalecendo a rede de proteção e dignidade da mulher advogada.
A OAB RO e a ARONATRA se reuniram com a Presidência e Corregedoria do TRT-14 para discutir melhorias na Justiça do Trabalho em Rondônia. A pauta incluiu celeridade processual, nomeação de contadores, flexibilização de cálculos, conduta pericial e um novo portal de serviços para advogados.
A OAB Rondônia lamentou profundamente o falecimento da advogada Elisângela Gomes Vieira. Em nota, a seccional expressou solidariedade e condolências a familiares, amigos e colegas neste momento de dor.
A OAB RO realizou uma diligência no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro para verificar a situação de uma paciente, após vídeo circular nas redes. A ação garantiu o acompanhamento do caso, o diálogo com a direção e o encaminhamento legal da paciente, reforçando o compromisso da Ordem com os direitos humanos e a dignidade.