O Projeto de Lei 3007/26 autoriza prefeituras a trocar, vender ou reutilizar áreas públicas, como praças e terrenos institucionais, criadas a partir de loteamentos urbanos.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que o salário de Jovem Aprendiz não seja contabilizado no cálculo de renda familiar para o recebimento do Bolsa Família.
A propaganda eleitoral gratuita para o segundo turno das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira, com regras específicas para rádio e TV e a exclusão do Rio de Janeiro.
O deputado estadual Laerte Gomes anunciou o investimento de R$ 3 milhões para cirurgias eletivas e de alta complexidade, além de uma parceria de telemedicina pediátrica para a região de Ouro Preto do Oeste.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para o segundo turno das eleições retorna nesta sexta-feira, dia 9, seguindo até 23 de outubro.
O ministro Flávio Dino, do STF, divulgou um relatório de segurança que detalha milhares de ameaças de morte e agressões físicas direcionadas a magistrados da Corte.
O ministro do TSE, André Mendonça, determinou a remoção de um vídeo publicado pelos deputados André Janones e Lindbergh Farias com alegações sobre o plano de governo de Flávio Bolsonaro.
Os candidatos à presidência da República que disputam o segundo turno das eleições gerais cumprem agenda em Brasília e no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (9).
Sérgio Moro (PL) foi eleito governador do Paraná no 1º turno de 2023 com 50,1% dos votos. O novo cenário político estadual e federal destaca a forte presença de parlamentares com vínculos significativos com o...
Candidatos com forte ligação ao agronegócio, Luciano Zuco (PL) no RS e Jorginho Melo (PL) em SC, vencem no primeiro turno das eleições.
Ji-Paraná se consolida como polo político em Rondônia após as eleições de 2026, com cinco representantes eleitos para o Governo, Senado e Assembleia Legislativa.
Flávio Bolsonaro (PL) liderou o primeiro turno em Rondônia com 67,45% dos votos e enfrentará Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.