Tag: #produtos-industrializados
Política
Comissão debate os impacto da reforma tributária no direito de pessoas com deficiência à isenção de IPI para carros
05 de novembro de 2024
Política
Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator
17 de junho de 2024
Política
Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos
07 de junho de 2024
Política
Comissão aprova projeto que isenta os municípios do IPI sobre carros de polícia e ambulâncias
19 de janeiro de 2024
Política
Proposta prevê isenção de IPI em veículo novo com tração nas quatro rodas para taxistas e cooperativas
12 de setembro de 2023
Política
Comissão aprova isenção de IPI para compra de carro por microempresária vítima de violência doméstica
28 de agosto de 2023
Geral
Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes
31 de julho de 2023
Política
Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade
14 de julho de 2023
Política
Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal para equipamentos de academias
01 de junho de 2023