calendar_month

Tag: #programa

OAB RO e TRT-14 se unem contra fraudes em precatórios e RPVs
Rondônia

OAB RO e TRT-14 se unem contra fraudes em precatórios e RPVs

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) informa à advocacia e à sociedade sobre a criação do Programa Permanente de Prevenção e Enfrentamento às Fraudes em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). A medida, instituída por meio da Portaria GP n.º […] O post OAB RO e TRT-14 se unem contra fraudes em precatórios e RPVs apareceu primeiro em OAB Rondônia.

14 de setembro de 2026
Câmara aprova MP que amplia programa para diminuir fila do INSS
Política

Câmara aprova MP que amplia programa para diminuir fila do INSS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 1369/26, que estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios...

04 de setembro de 2026
Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS
Saúde

Projeto cria programa de apoio a famílias de crianças com autismo no SUS

O Projeto de Lei 504/25, do deputado Célio Studart (PSD-CE), cria um programa de apoio psicológico e educacional para famílias de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

16 de fevereiro de 2026