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O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 termina nesta quarta-feira (30).

O prazo para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 está chegando ao fim, e os produtores precisam ficar atentos a uma mudança feita pela Receita Federal na reta final.

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com regras para a atuação do Instituto Nacional da...

A busca por um refúgio para o descanso da família uniu as origens rurais da produtora Helena Fantaccini com a trajetória urbana de seu marido, João Luis Fantaccini.

O STJ decidiu que a usucapião familiar não se aplica a imóveis urbanos com mais de 250 m² de área total, mesmo que o pedido seja para uma fração menor. A Quarta Turma negou recurso de uma mulher que buscava usucapir parte de um imóvel de 360 m², reafirmando que o Art. 1.240-A do Código Civil considera a metragem completa do bem.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa regularizar a propriedade de terras ocupadas antes da criação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs). A proposta, de Julia Zanatta e relatada por Pezenti, estabelece critérios e busca conciliar preservação ambiental com o direito à moradia, beneficiando milhares de famílias.

O Projeto de Lei 231/26, em análise na Câmara, obriga proprietários de imóveis urbanos abandonados ou com obras paradas a mantê-los limpos, cercados e seguros. A proposta, do deputado Prof. Reginaldo Veras, prevê multas e outras sanções para quem descumprir as regras.

Um homem de 44 anos foi morto a tiros em uma propriedade rural localizada no distrito de Rio Pardo, em Porto Velho. Uma mulher que estava com a vítima também foi atingida por um disparo, mas conseguiu fugir e permanecer escondida até ser localizada pelas equipes policiais. O caso está sendo investigado como homicídio e tentativa de homicídio.

A Câmara comemorou os 30 anos da Lei da Propriedade Industrial nesta terça-feira

A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu, nesta quinta-feira (21), mais de 200 mil figurinhas falsificadas da Copa do Mundo de 2026. A apreensão ocorreu no interior de um ônibus, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Durante a mesma ação, os agentes também recolheram centenas de camisas da Seleção Brasileira com indícios de falsificação. A ocorrência foi resultado da investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial. O material estava armazenado no compartiment...

Até às 11h desta manhã, senhum sinal da idosa foi detectado. Nesta quinta-feira (19/2), quando completa 5 dias do desaparecimento da idosa Iracema Ribeiro de Oliveira, 84 anos, portadora de Alzheimer, de sua propriedade na zona rural de Ouro Preto do Oeste na tarde do sábado (14/2) de carnaval, uma... The post Polícia usa drone com sensor de calor e cães farejadores à procura por idosa desaparecida em Ouro Preto do Oeste appeared first on Correio Central.