Mais de 18 toneladas de pirarucu foram capturados na Reserva Extrativista (Resex) Rio Cautário, em Costa Marques (RO). A captura faz parte das ações de manejo voltadas ao controle e à erradicação da espécie, considerada invasora na bacia do Rio Cautário, dentro da unidade de conservação.
O Projeto de Lei 2524/26, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), estabelece regras para elaboração e atualização da Caderneta de Saúde da Gestante e do Bebê pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu, nesta terça-feira (1), o prazo para que os interessados enviem sugestões e contribuições para a elaboração da agenda regulatória do setor para os próximos dois anos...
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (2) a Operação Nacional Proteção Integral V, ação integrada com as Polícias Civis de 20 estados para identificar e responsabilizar investigados por crimes de abuso sexual...
Sociedade civil, familiares de vítimas e organizações de 16 estados propõem 27 pontos para uma agenda nacional de segurança pública.
A Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), realizou nos dias 23 e 24 de junho a Operação Sentinela da Infância, com o objetivo de combater crimes...
