O Projeto de Lei 3168/26 estabelece que ao menos 5% dos cargos efetivos e empregos públicos sejam ocupados por pessoas com deficiência.
Operação conjunta das Forças de Segurança e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com foco em ferros-velhos, busca reduzir furtos de fios de cobre na cidade, que provocaram prejuízo superior a R$ 69 milhões aos...
Marcio James/Prefeitura de Manaus Viagens e hospedagens estão entre os benefícios que devem ser divulgados O Projeto de Lei 3200/26 altera a Lei de Acesso à Informação para prever a divulgação de informações sobre...
Pedro França/Agência Senado Órgãos públicos que já possuem estruturas semelhantes deverão readequá-las ou adaptá-las O Projeto de Lei 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo o país a criarem espaços...
