Tag: #regras

Portaria prorroga regras de concessão do BPC a pessoas com deficiência

Geral

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29 de dezembro de 2021

Câmara dos Deputados retoma hoje atividades presenciais

Política

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25 de outubro de 2021

Anvisa aprova regras para importação de imunoglobina humana

Geral

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15 de setembro de 2021

Câmara aprova novas regras para distribuição de “sobras” eleitorais

Política

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09 de setembro de 2021

Covid-19: Anvisa prorroga regras de importação de medicamentos

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30 de agosto de 2021

COP26: Brasil quer aprovar regras previstas para mercado de carbono

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20 de agosto de 2021

Covid-19: Anvisa prorroga regras especiais para medicamentos e vacinas

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07 de julho de 2021

Prova de Vida do INSS voltou, veja regras e o novo calendário

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13 de maio de 2021

Toffoli suspende regra que prorroga patentes de materiais de saúde

Política

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08 de abril de 2021

Decreto do Governo de Rondônia estabelece regras temporárias no período alusivo à Páscoa

Rondônia

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31 de março de 2021

Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavírus

Geral

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11 de janeiro de 2021

Senado publica regras para semana de votações semipresenciais

Política

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16 de setembro de 2020