A Anvisa determinou a apreensão de diversos produtos comercializados sem registro, incluindo canetas emagrecedoras e itens com alegações terapêuticas sem comprovação científica.
A Anvisa determinou a apreensão de suplementos da empresa PSM Pennaforte após constatar que o endereço de cadastro da fabricante é residencial e não possui atividade comercial.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lançou nesta quinta-feira (17) documento com 46 diretrizes para regulação de plataformas de redes sociais no país.
Mais de 3 milhões de beneficiários de programas sociais federais, como Bolsa Família, foram impedidos de abrir ou manter contas em sites de apostas (bets).
Um projeto de lei cria regras para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e telecomunicações, definindo responsabilidades da Aneel e Anatel.
Anvisa atualiza normas para vacinas contra covid-19, exigindo que sejam monovalentes e focadas nas variantes em circulação. Imunizantes antigos terão prazo de nove meses para uso, visando aprimorar a resposta imunológica no país.
A POC ultrapassou 317 mil ações em saúde em 2025 e fortaleceu o atendimento especializado com regulação organizada em Rondônia. O post Policlínica Oswaldo Cruz garante atendimento, amplia regulação interna e supera 317 mil ações em saúde apareceu primeiro em Governo do Estado de Rondônia.
