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Tag: #rio-grande-do-sul

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul
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Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Um Projeto de Lei (PL 1256/26) da deputada Maria do Rosário (PT-RS) propõe a criação de um programa para combater a insegurança hídrica na Metade Sul do Rio Grande do Sul. A iniciativa visa garantir acesso permanente à água para a população, com foco em agricultores e comunidades urbanas, e prevê investimentos em infraestrutura e soluções baseadas na natureza, como as "fazendas de água".

08 de julho de 2026
Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico
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Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico

A Lei 15.456/26 regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico, definindo atribuições e requisitos. A norma exige formação técnica ou experiência comprovada, além de especificar a confecção de próteses e órteses sob prescrição médica.

06 de julho de 2026
Brasil registra 38,4 mil novos casos de covid-19 em 24 horas
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Brasil registra 38,4 mil novos casos de covid-19 em 24 horas

O Ministério da Saúde informou que o Brasil registrou 38,4 mil novos casos de covid-19 e 363 óbitos em 24 horas. O total acumulado desde o início da pandemia é de 36,2 milhões de casos e 693,5 mil mortes, com 34,8 milhões de recuperados.

06 de julho de 2026
Covid-19: Brasil registra 37,6 mil novos casos em 24 horas
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Covid-19: Brasil registra 37,6 mil novos casos em 24 horas

O Ministério da Saúde divulgou novos dados da pandemia de covid-19 no Brasil. O país registrou 37,6 mil novos casos e 172 óbitos em 24 horas. Desde o início, são 36,3 milhões de casos e 693,7 mil mortes. São Paulo lidera os registros.

06 de julho de 2026
Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
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Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”

O relator Afonso Hamm (PP-RS) defendeu o PL 5122/23, que renegocia dívidas rurais, rebatendo a classificação de "pauta-bomba" do governo. Ele busca acordo para um suporte amplo ao agronegócio, criticando a comunicação governamental sobre os impactos financeiros e a exclusão do tema do Novo Plano Safra.

01 de julho de 2026
Ministério da Saúde inicia projeto-piloto com semaglutida no SUS
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Ministério da Saúde inicia projeto-piloto com semaglutida no SUS

O Ministério da Saúde iniciou um projeto-piloto no SUS para usar semaglutida em 250 pacientes com obesidade grave no RS. O estudo de dois anos avaliará a efetividade, impacto clínico e custo do medicamento, popularmente conhecido como "caneta emagrecedora", após recomendação prévia contrária da Conitec devido ao alto custo.

26 de junho de 2026