O Projeto de Lei 1724/26 institui a Política Nacional de Prevenção de Atropelamento de Fauna em Rodovias, com o objetivo de reduzir acidentes envolvendo animais silvestres e domésticos, preservar a biodiversidade e aumentar a segurança nas estradas federais e estaduais.
A Polícia Rodoviária Federal deu início à implementação da fiscalização por videomonitoramento nas rodovias federais que cortam o estado de Rondônia.
Projeto de Lei 3001/26 propõe responsabilizar o poder público por acidentes em rodovias federais, estaduais e distritais causados por omissão na manutenção.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados, o PL 2292/26, busca permitir o cultivo de lavouras temporárias nas faixas de domínio de rodovias e estradas em trechos não urbanos. A proposta, que altera a Lei 8.171/91, exige o cumprimento de normas ambientais e de segurança viária.
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe isenção ou desconto em pedágios para moradores de municípios vizinhos a rodovias federais concedidas. A medida, de autoria da deputada Flávia Morais (MDB-GO), visa facilitar deslocamentos locais essenciais para trabalho, estudo e saúde, buscando uma política de transporte mais justa.
O DER-RO realiza serviços de revestimento primário em 32 km da RO-135, entre a BR-429 e Castanheiras, passando por Presidente Médici. A obra, executada pela 7ª Residência Regional em Alvorada do Oeste, visa melhorar a trafegabilidade e segurança, impulsionando o desenvolvimento regional.
A Justiça Federal, a pedido do MPF, proibiu a Vibra Energia de trafegar com excesso de peso em Rondônia, sob pena de R$ 10 mil/dia.
Em seminário no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ministros da área de infraestrutura defenderam, nesta segunda-feira (9), que os investimentos em áreas como rodovias, portos, aeroportos, saneamento e habitação sejam feitos em parceria com a iniciativa privada. O titular da pasta das Cidades, Jader Barbalho Filho, ressaltou que investimentos têm que ser uma política permanente. Notícias relacionadas:Plano da Petrobras 2026-2030 prevê investimentos de US$ 109 bilhões.B...
