A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa completa 20 anos, transformando o cenário de negócios no Brasil. A legislação, que simplificou a burocracia e o sistema tributário, impulsionou o crescimento de milhões de empresas, gerando empregos e fortalecendo a economia nacional, conforme destaca o Sebrae.
O fim das plataformas de apostas online representa uma oportunidade para micro e pequenas empresas, com o Sebrae prevendo o retorno de capital ao varejo. Estudos indicam que as apostas drenaram até R$141 bilhões da economia e causaram perdas sociais de R$40 bilhões anuais, com aumento de 140% na busca por atendimento no SUS devido à ludopatia.
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte têm novo prazo para aderir ao Simples Nacional, estendido até 15 de outubro. A Receita Federal já registrou mais de 328 mil pedidos. O Sebrae oferece suporte e ferramentas, como um simulador, para auxiliar na escolha do regime tributário.
O Brasil atinge recorde na formalização de autônomos, com 27% já possuindo CNPJ, totalizando 7,1 milhões em 2025, aponta o IBGE. O Sebrae ressalta o papel do MEI e a proposta de ampliar seu teto para R$ 140 mil, visando mais inclusão e crescimento econômico.
Pernambuco sediou um encontro crucial do Sebrae com lideranças nacionais, incluindo Rodrigo Soares e Danilo Cabral, para debater a Reforma Tributária e a expansão de compras públicas para pequenos negócios. O evento no Recife instalou o primeiro Comitê Estadual do Contrata+Brasil, visando democratizar o acesso a um mercado de R$ 1 trilhão.
O Sebrae em Recife realizará um evento para detalhar os impactos da Reforma Tributária (IBS e CBS) em micro e pequenos negócios. A agenda inclui capacitação para MEIs e agricultores familiares sobre compras públicas, com a presença de Rodrigo Soares e Murilo Guerra.
A Selic registra sua quinta queda consecutiva, atingindo 13,75% ao ano, refletindo um cenário econômico positivo com baixa no desemprego e inflação. O Sebrae destaca o impacto nos pequenos negócios e oferece dicas para aproveitar o momento, como renegociar custos e ajustar políticas de crédito.
A Cooperacre busca diversificar exportações de produtos da sociobiodiversidade, como castanha e borracha, para novos mercados. A visita do Sebrae a Xapuri destacou o cooperativismo como chave para a competitividade e inclusão de produtores na Amazônia.
A plataforma Contrata+Brasil expandiu para 272 o número de atividades de MEI habilitadas a prestar serviços a órgãos públicos. O Sebrae destaca o mercado de R$ 1 trilhão e oferece apoio e capacitação para microempreendedores acessarem essas oportunidades.
O Sebrae propõe a sociobioeconomia como estratégia para transformar a rica biodiversidade brasileira em negócios sustentáveis e gerar renda. O Guia de Candidaturas apresenta sugestões para candidatos, focando em apoio a pequenos produtores, marco legal e fundos de inovação, visando o desenvolvimento territorial e a conservação ambiental.
O Sebrae enviará uma missão a Moçambique para apoiar a criação do Microempreendedor Individual Moçambicano (MIM), inspirado no MEI brasileiro. A iniciativa visa formalizar 13,5 milhões de empreendedores e inclui participação na Feira Internacional de Maputo (Facim) e no fórum da CPLP.
O Sebrae premiou 12 empreendedoras paraibanas na 21ª edição do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, em João Pessoa. O evento, que contou com a presença do presidente do Sebrae Nacional, Rodrigo Soares, reconhece o trabalho de mulheres que se destacam em suas áreas, incentivando o empreendedorismo feminino e o acesso ao crédito.