A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discutirá na terça-feira (16) o Projeto de Lei 5720/19, que propõe o Dia Nacional da Acupuntura e da Medicina Tradicional Chinesa. A relatora Erika Kokay ressalta a relevância dessas práticas no SUS, em debate público conforme a Lei 12.345/10.
O STJ decidiu que a conversão de obrigação de fazer em indenização por falha estatal em prover tratamento de saúde não é julgamento extra petita. A decisão unânime da Segunda Turma permite ao juiz adaptar a solução para garantir o direito à saúde, mesmo que o pedido inicial fosse diferente.
Os Correios iniciarão a distribuição de 5.655 veículos do PAC Saúde para todos os estados e o DF, visando ampliar o atendimento do SUS. A frota inclui ambulâncias, unidades odontológicas móveis, vans e micro-ônibus, fortalecendo a saúde em áreas urbanas e remotas.
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que fixa em R$ 10 mil o piso salarial nacional para médicos-veterinários e zootecnistas, com jornada de 30 horas semanais. A proposta segue para análise em outras comissões.
Uma nova lei sancionada nesta segunda-feira (8) institui 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A legislação visa melhorar o atendimento no SUS, garantir informações sobre tratamentos e combater o preconceito, impactando milhões de brasileiros.
O Governo de Rondônia realizou uma força-tarefa de 3 a 9 de junho para distribuir mais de 362 mil insumos hospitalares e 4,3 milhões de medicamentos. A ação visa fortalecer a assistência à saúde pública estadual, garantindo abastecimento e qualidade dos serviços.
A República Democrática do Congo confirmou mais 71 casos de ebola, elevando o total para 452 infecções e 82 mortes. A OMS declarou emergência internacional, e um plano de US$ 518 milhões foi lançado para combater o surto da cepa Bundibugyo, que já afeta Uganda e ameaça outros países africanos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou o início da vacinação com a Pneumo 20 para crianças de até 5 anos a partir da segunda quinzena de junho nas UBS. O novo imunizante do SUS protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, causadora de doenças graves.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) prevê a rápida aprovação de projetos de lei que visam ampliar o controle sanitário e as punições para fraudes e publicidade enganosa de suplementos alimentares, buscando uma legislação robusta para proteger o consumidor brasileiro.
O Acre enfrenta um desafio significativo na vacinação contra o HPV, registrando as menores coberturas do Brasil. Um incidente de 2017, com sintomas em adolescentes após a vacina, foi explorado pela desinformação, impactando a confiança. Esforços de investigação comprovaram a segurança do imunizante, e estratégias inovadoras buscam reverter a hesitação e proteger a população contra cânceres relacionados ao HPV.
O estado de São Paulo confirma a quinta morte por febre amarela em 2026, com um homem de 54 anos em Lençóis Paulista. O estado soma dez casos, todos em pessoas não vacinadas. Autoridades de saúde reforçam a importância da vacinação preventiva.
Exames descartaram a contaminação por ebola em um imigrante de 37 anos da República Democrática do Congo, internado em São Paulo com meningite. O Ministério da Saúde também investiga outro caso suspeito no Rio de Janeiro, que testou positivo para malária. A OMS considera baixo o risco de ebola no Brasil.