Waldemir Barreto/Agência Senado O senador Eduardo Gomes (D) relatou a proposta A comissão mista aprovou, nesta terça-feira (1º), o parecer à Medida Provisória (MP) 1375/26, que aumenta o valor e amplia o alcance da...
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pedro França/Agência Senado Órgãos públicos que já possuem estruturas semelhantes deverão readequá-las ou adaptá-las O Projeto de Lei 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo o país a criarem espaços...
A Câmara dos Deputados aprovou regras que garantem autonomia às escolas para ajustar seus calendários durante a Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta, que torna facultativo o ajuste de férias, segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do TRT-4 em Porto Alegre, criando 16 vagas para juízes do trabalho substitutos e outras funções, com custo anual de R$ 18,6 milhões.
Jair Bolsonaro autorizou formalmente Bruno Scheid a usar o sobrenome "Bolsonaro" em sua campanha ao Senado por Rondônia em 2026.
A Câmara dos Deputados aprovou a adesão do Brasil a um acordo internacional para combater a pesca ilegal. O texto, assinado em 2009 pela FAO, prevê controle portuário, inspeções e cooperação entre países para evitar...
A comissão mista que analisa a MP 1357/26, conhecida como "taxa das blusinhas", adiou a votação para esta terça-feira (1º de setembro).
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), em Fortaleza. Serão 5 vagas para juiz, 31 para analista e 15 para técnico, com custo de R$ 12,3 milhões.
Comissão do Senado debate o uso de tecnologias no combate à violência contra mulheres. A deputada Luizianne Lins propôs a discussão sobre aplicativos de denúncia, monitoramento eletrônico e IA para proteger vítimas e...
O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, incluindo o fim da jornada 6x1 e a isenção de impostos para compras de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas", além...
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil.Como o próprio parlamentar...