O Senado aprovou o PL 5.017/2019, que oferece descontos na tarifa de energia para irrigação e aquicultura, mas incluiu emendas para contratação de termelétricas a gás e pequenas hidrelétricas.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2123/25, que determina a monitoração eletrônica de condenados por estupro de vulnerável em primeira instância.
O Senado aprovou a MP do frete, excluindo o piso salarial de R$ 5 mil para caminhoneiros. O texto, que segue para sanção presidencial, mantém anistia de multas por bloqueios em 2022 e define novas regras para cálculo do...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo para os serviços de água e esgoto. A proposta, que segue para o Senado, busca beneficiar usuários de baixo consumo e promover um modelo tarifário mais justo e transparente.
A Câmara dos Deputados aprovou a MP 1339/26, destinando R$ 266,5 milhões em crédito extraordinário para a recuperação da Zona da Mata mineira. A região foi atingida por enchentes e deslizamentos em fevereiro, e a medida segue para o Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da profissão de coletor de lixo. A proposta estabelece jornada de trabalho, uso de EPIs, adicional de insalubridade em grau máximo e locais adequados para refeição e higiene, visando proteger a categoria.
A CCJ da Câmara aprovou a regulamentação da profissão de coletor de lixo, estabelecendo jornada de 8h/dia e 40h/semana, uso de EPI e adicional de insalubridade. O PL 3995/12 retorna ao Senado para análise final, após ajustes técnicos e discussões sobre a abrangência da proposta.
O TRE-RO lançou a campanha “6 votos e um futuro” para preparar mais de 1,2 milhão de eleitores rondonienses para as Eleições Gerais de 2026, que ocorrerão em 4 de outubro. A iniciativa orienta sobre a importância dos dois votos ao Senado e a ordem de votação.
O pré-candidato ao Senado pelo PL, Bruno Bolsonaro Scheid, defendeu incentivos fiscais regionais em Rondônia para atrair empresas e impulsionar a economia.
O pré-candidato ao Senado Bruno Bolsonaro Scheid critica programas de apoio à agricultura familiar em Rondônia, alegando que a entrega de insumos apenas em associações gera desperdício.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a inclusão da robótica como matéria extracurricular e opcional nas redes de ensino pública e privada do Brasil. A proposta, que também reconhece a robótica como esporte de competição, segue para o Senado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou uma proposta que estabelece diretrizes para políticas públicas de ovinocaprinocultura. O projeto, que segue para o Senado, visa fortalecer o setor com crédito, seguro e política de comercialização, beneficiando a agricultura familiar.