A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o PL 2079/26, que eleva de R$ 200 mil para R$ 250 mil o limite de isenção do IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência, visando recompor...
Hildon Chaves oficializou sua candidatura ao Governo de Rondônia em convenção da Federação União Progressista em Porto Velho. A chapa inclui Cirone Deiró como vice e Mariana Carvalho e Silvia Cristina ao Senado.
Federação União Brasil e Progressistas oficializa candidaturas de Hildon Chaves e Cirone Deiró ao Governo de Rondônia, e de Silvia Cristina e Mariana Carvalho ao Senado.
O Projeto de Lei 5430/25 cria a campanha Setembro Dourado para informar a população sobre o câncer em crianças e adolescentes.
Convenção de União Brasil e Progressistas em 3 de agosto, em Porto Velho, oficializará Hildon Chaves e Cirone Deiró para governador e vice, e Mariana Carvalho e Silvia Cristina para o Senado em Rondônia.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1643/25, que institui o laço multicolorido como símbolo nacional da luta por direitos das pessoas com doenças raras. A medida visa dar visibilidade à causa e fortalecer políticas públicas, inspirada em símbolos internacionais e em iniciativas como o cordão de girassóis para deficiências ocultas. O texto segue para o Senado.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que mantém as diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS, focando em critérios científicos e necessidades populacionais. A proposta, um substitutivo da deputada Ana Paula Lima, ajusta a versão original, alinhando-a às políticas públicas existentes e às normas da ANS para planos de saúde.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o PL 232/24, que garante prioridade a exames de triagem neonatal, como o teste do pezinho, em serviços de saúde públicos e privados. A medida visa agilizar a detecção precoce de doenças e a emissão de laudos, essencial para o desenvolvimento infantil.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o PL 232/24, que garante prioridade para exames de triagem neonatal, como o teste do pezinho, em serviços de saúde públicos e privados. A medida visa agilizar diagnósticos e encaminhamentos terapêuticos, essenciais para o desenvolvimento infantil.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia o treinamento de primeiros socorros para profissionais da educação, incluindo técnicas para atender alunos com doenças crônicas e deficiências, integrando a Lei Lucas.
