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Sociedade pode se inscrever para integrar delegação do Brasil na COP31
Representantes da sociedade civil podem se inscrever para integrar a delegação brasileira na COP31, que ocorrerá na Turquia.
18 de setembro de 2026
Representantes da sociedade civil podem se inscrever para integrar a delegação brasileira na COP31, que ocorrerá na Turquia.
Entidades da sociedade civil apoiam a decisão da ANPD de suspender temporariamente as transmissões ao vivo no Discord.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que campanhas de mobilização na internet para defender direitos fundamentais devem ser tratadas como liberdade de expressão e são protegidas pela Constituição. Por 8 votos a 2, a questão foi decidida durante o julgamento de um recurso apresentado pelo Projeto Esperança Animal, entidade que atua em defesa dos animais, para derrubar uma decisão da Justiça de São Paulo que censurou publicações que denunciaram crueldade na Festa do Peã...