Tag: #superior-tribunal

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

Política

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14 de março de 2021

Nomeação de filho como interino em cartório no lugar de pai falecido caracteriza nepotismo póstumo, decide Primeira Turma

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18 de fevereiro de 2021

No Dia da Consciência Negra, STJ cria grupo de trabalho para elaborar políticas de igualdade racial

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20 de novembro de 2020

Questionamento do ex-presidente Lula sobre acordo internacional da Lava Jato será julgado

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18 de novembro de 2020

Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar

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18 de novembro de 2020

Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

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17 de novembro de 2020

À espera de informação do STJ, comissão de impeachment suspende prazo

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24 de junho de 2020

STJ decide em agosto sobre dados do Google no caso Marielle

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13 de junho de 2020