Tag: #supremo-tribunal

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STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS

20 de maio de 2026

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PF afasta agente e cumpre mandados em Rondônia na Operação Compliance Zero

19 de maio de 2026

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Senado afirma ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional

19 de maio de 2026

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Comissões debatem impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica

27 de abril de 2026

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STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

24 de abril de 2026

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STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento

23 de abril de 2026

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Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem

23 de abril de 2026

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Mendonça autoriza Vorcaro a fazer exames em hospital particular

23 de abril de 2026

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STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

23 de abril de 2026

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STF: julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB começa na quarta

17 de abril de 2026

Política

Retomada de ação sobre delação premiada é 'suspeita', afirma Girão

14 de abril de 2026

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CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP

10 de abril de 2026