Tag: #supremo

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

Agronegócio

STF mantém lei do Ceará que proibiu pulverização aérea de agrotóxicos

27 de maio de 2023

STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior

Geral

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29 de setembro de 2022

Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF

Geral

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23 de setembro de 2022

Toffoli é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

Política

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16 de setembro de 2022

Geral

STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa

09 de junho de 2022

Supremo e TSE retomam sessões após recesso

Geral

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01 de fevereiro de 2022

STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças

Geral

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21 de dezembro de 2021

Ministra do STF libera execução das emendas do relator

Geral

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07 de dezembro de 2021

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Geral

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10 de novembro de 2021

STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

Geral

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03 de novembro de 2021

Índios de RO vibram com o adiamento do julgamento, no STF, do 'Marco Temporal'

Rondônia

Índios de RO vibram com o adiamento do julgamento, no STF, do 'Marco Temporal'

30 de junho de 2021

CCJ aprova Kassio Marques para o Supremo; indicação segue para votação em Plenário

Política

CCJ aprova Kassio Marques para o Supremo; indicação segue para votação em Plenário

22 de outubro de 2020