A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite a pacientes com câncer serem tratados em outro estado, caso haja indicação clínica, falta de serviço ou impossibilidade de atendimento.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa (PAI) no SUS, visando atendimento domiciliar para idosos vulneráveis em áreas de difícil acesso.
O Brasil registrou queda de 30% nas mortes por malária em 2025 e 15% nos casos, o menor número desde 1978. A tafenoquina, oferecida no SUS, é creditada pela redução, beneficiando também indígenas.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS). A proposta, relatada por Laura Carneiro, visa integrar o convívio comunitário à Rede de Atenção Psicossocial do SUS, reconhecendo o papel dos centros de convivência na saúde mental e cidadania. A tramitação foi acelerada, seguindo diretamente para o Plenário.
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que inclui responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina no acompanhamento psicológico do SUS.
Novas regras para residentes em saúde garantem segurança jurídica para participação em pós-graduação, mestrados, doutorados e pesquisas, desde que não afetem a carga horária obrigatória.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza a troca entre medicamentos biológicos e biossimilares, desde que observados critérios técnicos e haja acompanhamento clínico, rastreabilidade e...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1932/21, do Senado, que cria um sistema integrado para monitorar em tempo real o estoque e consumo de medicamentos e produtos de saúde no SUS. A proposta visa aprimorar o controle e o acesso a informações, alterando a Lei 8.080/90.
A Câmara dos Deputados poderá votar um projeto de lei que cria um sistema de acompanhamento em tempo real do estoque e consumo de medicamentos no SUS (PL 1932/21).
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante avaliação completa e periódica da saúde da mulher pelo SUS. A proposta, que segue para sanção presidencial, foca no diagnóstico precoce e na prevenção, com diretrizes que consideram diversos fatores de saúde.
Médicos, pacientes e parlamentares defendem a criação de uma política nacional de assistência à endometriose na Câmara dos Deputados. A doença crônica, que afeta milhões de mulheres e é de difícil diagnóstico, foi tema de debate para acelerar tratamentos e unificar protocolos no SUS, com foco na aprovação de projetos de lei.
O Ministério da Saúde e o Serpro iniciaram a migração de dados do SUS para uma Nuvem Soberana nacional. Pela primeira vez, informações de saúde pública serão armazenadas no Brasil, garantindo soberania digital e proteção sob a LGPD, com mais de 5 bilhões de registros já envolvidos.